Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

ICMS provoca nova alta da gasolina

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro